A partir de 8 de dezembro de 2023, todos os vinhos produzidos e vendidos na União Europeia estarão sujeitos a novos requisitos de rotulagem.

Como acontece com qualquer mudança regulatória de grande alcance, é natural que surjam dúvidas sobre o que é necessário fazer para garantir a conformidade. Neste guia, explicaremos em detalhe os novos requisitos de rotulagem da EU.

O que é o novo regulamento de rotulagem de vinhos da EU?

A partir de 8 de dezembro de 2023, todos os vinhos vendidos na União Europeia que tenham sido produzidos após a data de entrada em vigor do regulamento terão de apresentar uma série de informações nutricionais no rótulo, nos termos do Regulamento (EU) 2021/2117

Isto inclui:

  • Alergénios
  • Ingredientes
  • Energia
  • Outras informações nutricionais

As informações sobre alergénios terão de ser claramente apresentadas no rótulo físico. No entanto, existe alguma flexibilidade quanto às restantes informações — estas podem ser apresentadas no rótulo físico ou divulgadas numa e-label acessível através de um código QR exibido no rótulo físico.

A aplicação deste regulamento cabe a cada Estado-membro. O incumprimento pode resultar em coimas elevadas ou mesmo na retirada dos seus produtos do mercado em toda a EU.

Perguntas Frequentes Sobre os Novos Requisitos de Rotulagem de Vinhos da EU

Quem precisa de se preocupar com estes novos regulamentos?

Antes de mais, não há motivo para preocupação — cumprir estes novos regulamentos dentro do prazo é um processo relativamente simples. Especialmente com as ferramentas certas…

No entanto, trata-se de um regulamento de amplo alcance que afetará muitos grupos. Em termos simples, qualquer empresa que venda vinho na EU ou que produza vinho que pretenda vender na EU precisa de compreender e cumprir estes novos regulamentos.

O que acontece se o meu vinho não estiver em conformidade?

Não existe uma resposta simples para esta questão.

Existe uma série de sanções que podem ser aplicadas caso não cumpra os novos regulamentos. A gravidade dependerá provavelmente da gravidade da infração, bem como de fatores como o facto de ter tentado cumprir e há quanto tempo se encontra em incumprimento.

As sanções podem variar entre uma carta de advertência e coimas, proibições temporárias de venda e até proibições permanentes de venda. O nosso conselho? Não arrisque descobrir — certifique-se de que está em conformidade.

O que precisa de ser apresentado no rótulo físico?

Como referimos anteriormente, é necessário apresentar claramente informações sobre alergénios e intolerâncias nos rótulos de todas as garrafas de vinho que venda na EU.

Isto inclui:

  • Sulfitos
  • Glúten
  • Proteínas que desencadeiam doença celíaca
  • Leite
  • Ovos
  • Frutos de casca rija

Para cumprir este requisito, estas informações devem ser claramente apresentadas no próprio rótulo, por baixo ou ao lado da palavra "Contém".

O que pode ser apresentado numa e-label?

Os novos regulamentos oferecem a possibilidade de associar e-labels através de códigos QR ou URLs apresentados nos rótulos físicos. Estas e-labels podem conter uma variedade de informações, incluindo tanto informações obrigatórias como opcionais.

Por exemplo:

  • Tipo de vinho
  • Ingredientes
  • Energia (ou seja, calorias)
  • País de origem
  • Indicações Geográficas
  • Ano de colheita
  • Percentagem de álcool em volume (ABV)
  • Quantidade líquida (ml)
  • Teor de açúcar do vinho
  • Casta
  • Descrição do produto
  • Data de validade

No entanto, a sua e-label terá de cumprir determinados requisitos:

  • Sem informações de vendas ou marketing. A sua e-label não pode apresentar qualquer informação utilizada para fins de vendas ou marketing. Isso significa que é necessário ter muito cuidado — criar uma página web para cada e-label pode não estar em conformidade se os clientes puderem aceder ao restante do seu website e ao seu conteúdo de marketing.
  • Sem rastreamento. Não é permitido rastrear qualquer informação sobre os clientes que acedem à sua e-label, exceto a localização. Esta é outra consideração importante caso pretenda alojar e-labels no seu website principal.
  • Facilmente acessível. Isto é óbvio. O código QR precisa de ser suficientemente grande e de alta qualidade para ser lido. O URL precisa de ser suficientemente grande para ser lido. As informações não devem exigir downloads ou múltiplos cliques para serem acedidas.

O que precisarei para criar uma e-label?

Na prática, existem apenas duas ferramentas para criar e-labels conformes — um gerador de QR e um serviço de alojamento de e-labels sem rastreamento.

Na Marzipan, combinámos ambas as ferramentas e criámos o Labls. O processo de criação de e-labels é incrivelmente simples: carregue as informações nutricionais necessárias para cada vinho que vende e nós geraremos tanto a e-label como o código QR de ligação. Todas as e-labels são alojadas sem qualquer rastreamento, para que tenha a certeza de que a privacidade dos seus clientes é sempre respeitada.

Por que razão utilizar e-labels e códigos QR?

As e-labels são totalmente opcionais. Se preferir adicionar todas as informações necessárias a cada rótulo físico, fique à vontade!

No entanto, existem várias boas razões para considerar a utilização de e-labels:

  • Branding: Como discutimos no nosso guia sobre branding de vinho, o seu rótulo é extremamente importante. E grandes blocos de texto não são exatamente a melhor forma de comunicar a sua marca.
  • Custo: As e-labels permitem-lhe manter a conformidade sem redesenhos dispendiosos dos rótulos. Basta atualizar a sua e-label e está pronto.
  • Versatilidade: Pode incluir muito mais informação numa e-label do que alguma vez conseguiria colocar num rótulo físico, como informações nutricionais ou instruções de utilização. E como são digitais, pode garantir que todas as informações estão sempre atualizadas.
  • Valor Acrescentado para Clientes Fora da EU: Os mesmos códigos QR dinâmicos que direcionam os clientes na EU para informações nutricionais obrigatórias também podem ser utilizados para direcionar clientes fora da EU para materiais de marketing, experiências digitais e (onde permitido) ofertas especiais.

Em que língua devem estar os rótulos e as e-labels?

Os requisitos linguísticos são bastante intuitivos — será necessário criar traduções para as 24 línguas oficiais da EU, de modo a garantir que são acessíveis a uma vasta gama de clientes. Em alternativa, pode utilizar uma ferramenta como o Labls para traduzir automaticamente a sua e-label para qualquer língua da EU de que necessite.

Para garantir que os clientes recebem uma tradução que compreendem, a nossa ferramenta de e-labels utiliza localização para fornecer automaticamente uma tradução com base nas definições de idioma do dispositivo ou nos dados de localização.

Nota: Cada Estado-membro da EU tem a opção de especificar as línguas a utilizar nos rótulos nutricionais. No entanto, como nenhum exerceu ainda este poder, é preferível cobrir todas as possibilidades!

Confie na Marzipan Para o Ajudar a Alcançar a Conformidade

Os novos regulamentos de rotulagem da EU implicarão mudanças para as adegas e distribuidores na EU e em todo o mundo. Embora alcançar a conformidade possa não ser a tarefa mais difícil, será muito mais fácil com as ferramentas certas.

Na Marzipan, fornecemos às adegas um sistema de comércio tudo-em-um, concebido para centralizar as suas operações numa plataforma única e fácil de utilizar. À luz destas mudanças regulatórias, criámos uma ferramenta de e-labels chamada Labls para criar e gerir e-labels e códigos QR, garantindo que os seus rótulos cumprem os requisitos legais de todos os mercados onde atua.

Pode criar uma conta Labls hoje e obter um período de teste gratuito de 14 dias.

Disclaimer: the content in this post is our best understanding of the current state of the EU requirements. You should take your own legal advice to ensure that you are compliant with legislations in the markets in which you sell your wine.

Fotografia de Guillaume Périgois no Unsplash