Política de privacidade

1. Esta política

Esta política de privacidade ("Política de Privacidade") explica como a Marzipan LTD ("Marzipan", "nós", "nos", "nosso") recolhe, controla, trata e utiliza informações sobre si quando acede aos Serviços Marzipan, e a quaisquer outros websites, software, aplicações ou outros serviços que disponibilizemos em conjunto com esses Serviços Marzipan. Os "Serviços Marzipan", que também designamos por "Serviços", incluem:

1. o nosso software de gestão de e-Commerce e dados baseado na cloud e a interface de programação de aplicações ("API") para adegas, disponível em https://www.marzipan.co (os "Serviços da Plataforma"); e
2. o serviço de criação, gestão e alojamento de rótulos digitais de vinho ("e-label") que disponibilizamos sob o nome comercial "Labls" em https://www.labls.io (os "Serviços Labls").

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade, ou alguma reclamação sobre a utilização e tratamento dos seus Dados Pessoais por parte da Marzipan, pode contactar-nos por e-mail através de hello@marzipan.co ou por escrito para a nossa morada de correspondência: 7 Bell Yard, Londres, Inglaterra, WC2A AJR. A Marzipan LTD é uma sociedade privada de responsabilidade limitada por ações, constituída e registada em Inglaterra e no País de Gales com o número de empresa 14708758, e atua como responsável pelo tratamento de quaisquer informações sobre si que sejam processadas em resultado da sua utilização dos Serviços.

2. O seu consentimento

Por favor, leia esta Política de Privacidade com atenção para compreender as nossas políticas e práticas relativamente às suas informações e ao modo como as trataremos. Caso não concorde com as nossas políticas e práticas, não deverá utilizar qualquer parte dos Serviços que disponibilizamos em https://marzipan.co e https://labls.io (conjuntamente, os "Websites"). Ao aceder a qualquer um dos Websites ou ao utilizar um ou mais dos Serviços, aceita os termos desta Política de Privacidade.

Sem prejuízo do exposto, esta Política de Privacidade está ainda incorporada e faz parte dos Termos de Serviço que regem o seu acesso e utilização dos Serviços.

Salvo o disposto nesta Política de Privacidade, as suas informações pessoais não serão utilizadas por nós para qualquer outro fim sem o seu consentimento. Pode retirar o seu consentimento para o tratamento das suas informações pessoais a qualquer momento, enviando-nos uma mensagem para hello@marzipan.co com os detalhes da informação em causa e prova da sua identidade (como a digitalização do seu passaporte ou carta de condução). Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias. Note, contudo, que a retirada do consentimento poderá impossibilitar a continuação da utilização de parte ou da totalidade dos Serviços.

3. Dados pessoais que podemos recolher

Podemos recolher as seguintes informações sobre si e os seus clientes:

Informações que nos fornece

• Informações de Clientes. Recolhemos informações que recebemos de si, ou de um terceiro por sua indicação, sobre os clientes empresariais e consumidores, fornecedores, distribuidores e vendedores da sua adega ("Informações de Clientes"). Recolhemos apenas as Informações de Clientes que nos fornece, nos indica para recolher, ou a que acedemos para lhe prestar os Serviços. As Informações de Clientes podem incluir dados pessoais de diferentes tipos de indivíduos, nomeadamente: consumidores, colaboradores, clientes empresariais, fornecedores e outros parceiros comerciais. Esses dados pessoais podem incluir informações de contacto básicas, como nome, morada postal, endereço de e-mail e número de telefone, bem como dados pessoais mais sensíveis, como historial de compras, informação demográfica e dados de pesquisa de mercado.

  Operamos com base no pressuposto de que é da sua responsabilidade, enquanto responsável pelo tratamento de dados, notificar os titulares de dados pessoais que possam constar nas Informações do Cliente que partilha com a Marzipan sobre os dados pessoais que recolhe e as finalidades para as quais os recolhe, obter o seu consentimento para o tratamento dos respetivos dados pessoais, sempre que exigido, e assegurar que esses dados pessoais são fiáveis para o fim a que se destinam, exatos, completos e atuais. Não mantemos qualquer relação direta com os titulares dos dados pessoais incluídos nas Informações do Cliente que tratamos.

• Informações de perfil. Recolhemos as informações que nos fornece quando regista uma conta (quer como empresário em nome individual que adquire uma subscrição dos Serviços em seu próprio nome, quer como utilizador autorizado da subscrição dos Serviços de uma adega), tais como o seu nome, nome de utilizador, endereço de e-mail verificável e palavra-passe.

• Conteúdo do Utilizador. Recolhemos o conteúdo que cria ou publica através dos Serviços, designadamente e-labels e os respetivos conteúdos associados, Informações do Cliente, elementos gráficos, campanhas de marketing, dados e histórico de compras, listas de clientes, fornecedores e vendedores, dados fiscais, avaliações e logótipos, bem como, em cada caso, os metadados associados (tais como quando, onde e por quem o conteúdo foi criado) (conjuntamente, "O Seu Conteúdo" ou "Conteúdo").

• As suas preferências.Recolhemos as informações que submete nos Serviços relativamente às suas preferências. Isto inclui quaisquer informações que forneça à Marzipan relativamente aos seus filtros de dados preferidos, vistas e modelos, índices de desempenho e relatórios, períodos de referência contabilísticos, preferências de comunicação e notificação, e similares.

• Conteúdo e Mensagens Diretas. Quando comunica diretamente com clientes, fornecedores, parceiros ou outros parceiros comerciais através de qualquer sistema de mensagens em tempo real ou por retransmissão (se aplicável) disponibilizado nos Serviços, podemos recolher o conteúdo da publicação e os metadados associados (isto é, quando foi publicada, por quem foi vista e o que dizia). Podemos fazê-lo a fim de verificar o cumprimento dos nossos Termos de Serviço. Recolhemos igualmente quaisquer mensagens que envie ou receba através de qualquer funcionalidade de chat quando comunica na aplicação ou nos nossos Websites com qualquer representante do serviço de apoio ao cliente da Marzipan (incluindo assistentes virtuais/chatbots).

• Informações de Compra. Quando adquire uma Subscrição dos Serviços, ou quaisquer produtos ou serviços complementares relacionados com o anterior, recolhemos informações sobre a compra, tais como a Subscrição adquirida, a data e hora da compra e os seus dados de contacto. Note que, dado que o processamento de pagamentos é efetuado através de um processador de pagamentos terceiro (como o PayPal), não recolhemos nem armazenamos os seus dados de pagamento, tais como números de cartões de crédito ou débito, dados de conta bancária ou métodos de pagamento preferidos.

• Informações quando contacta a Marzipan. Para fins administrativos, poderemos necessitar de registar informações sobre as suas interações com a Marzipan, incluindo quando nos contacta por telefone ou comunica com um membro da nossa equipa por e-mail. Tal é necessário para que possamos manter um registo de quaisquer pedidos ou atualizações que nos tenha fornecido.

Informações que recolhemos automaticamente

• Informações de Utilização. Recolhemos informações sobre a forma como interage com os Serviços, incluindo, a título meramente ilustrativo e sem carácter limitativo, informações sobre os modelos e métricas de análise de dados que visualizou, os elementos de e-commerce a que acedeu, o período do dia, a duração e a frequência da sua utilização dos Serviços, os serviços de terceiros disponibilizados nos Serviços com os quais interagiu, e as funcionalidades dos Serviços que utilizou. Podemos ainda recolher informações sobre a plataforma ou website que visitou antes de aceder aos Serviços.

• Informações Técnicas. A Marzipan recolhe determinadas informações sobre o browser, dispositivo e ligação de rede quando acede aos Serviços. As categorias de informações que recolhemos variam em função das definições do seu browser, dispositivo e rede.

• Dados de Localização. Recolhemos automaticamente informações sobre a sua localização aproximada (por exemplo, país, cidade, região) com base nas informações do seu dispositivo e rede (como o seu endereço IP).

• Cookies. Atribuímos um identificador de cookie único a cada dispositivo que acede aos Serviços. Estes identificadores de cookie permitem-nos armazenar informações relativas à sua utilização dos Serviços, tais como as suas definições preferidas. Permitem igualmente aceder a informações armazenadas no seu dispositivo para ativar determinadas funcionalidades e distinguir o seu dispositivo de outros. Consulte a nossa política de cookies para mais detalhes.

Informações que recolhemos de terceiros

• Fornecedores de Pagamento.Recebemos informações sobre si provenientes de prestadores de serviços de pagamento terceiros (como o PayPal) quando adquire uma Subscrição. Estas informações incluem o seu nome, endereço de e-mail e os detalhes de confirmação do pagamento.

• Plataformas de redes sociais. Quando associa o perfil de redes sociais da sua adega à sua conta nos Serviços, recebemos informações sobre o seu perfil de redes sociais a partir do fornecedor de redes sociais relevante. As categorias de informação variam consoante a Plataforma de Rede Social em causa, mas incluem, na maioria das vezes, o seu nome, endereço de e-mail, lista de contactos e amigos, fotografia de perfil, bem como quaisquer outras informações que tenha optado por tornar públicas na Plataforma de Rede Social relevante.

• Serviços de Terceiros.Quando integra quaisquer serviços ou complementos de terceiros com os Serviços, tais como qualquer gateway de processamento de pagamentos de terceiros (como o PayPal), software de fiscalidade, contabilidade ou expedição, ou qualquer API de terceiros, podemos recolher determinadas informações junto dos fornecedores de cada um dos anteriores relativas à sua utilização de cada um desses serviços.

4. Como utilizamos os Dados Pessoais

Utilizamos as Informações do Cliente e os seus dados pessoais para:

• Fornecer, manter, administrar e melhorar os Serviços. O nosso principal objetivo na recolha das suas informações é fornecer os Serviços e as suas diversas funcionalidades, designadamente permitindo-lhe criar e-labels, configurar, gerir e administrar a sua loja de e-commerce, integrar a API da Marzipan nas suas lojas online, adquirir e resgatar Subscrições, aceder a análises e informações de dados, e receber suporte técnico e ao cliente. Utilizamos igualmente as informações que recolhemos para manter e melhorar os Serviços, incluindo através da identificação e resolução de erros técnicos e da monitorização de interações e utilização em vários dispositivos.

• Disponibilizar funcionalidades pagas. Recolhemos as suas informações para lhe permitir adquirir Subscrições e outras funcionalidades pagas.

• Para administrar a sua conta, contratos, consultas ou reclamações. Utilizamos as suas informações para registar, configurar e administrar a sua conta de utilizador nos Serviços, para cumprir quaisquer contratos que tenhamos consigo (incluindo no que respeita à sua licença de acesso à Marzipan ao abrigo dos nossos Termos de Serviço), e para tratar e processar os seus pedidos de suporte ao cliente e quaisquer reclamações que apresente ou que lhe digam respeito.

• Fazer cumprir os nossos Termos. Podemos utilizar as suas informações para fazer cumprir os nossos Termos de Serviço e quaisquer outros termos e condições que disponibilizemos periodicamente, bem como para monitorizar o cumprimento das leis aplicáveis e a adequação das suas interações com outros utilizadores.

• Cumprir as nossas obrigações legais. Recolhemos as suas informações para cumprir as nossas obrigações legais em diversas jurisdições, bem como quando necessário para a realização de tarefas de interesse público ou para a proteção dos interesses vitais dos nossos utilizadores e de terceiros.

5. Como partilhamos os seus dados pessoais

Podemos divulgar informações pessoais a:

• Prestadores de Serviços Terceiros. Partilhamos dados pessoais com prestadores de serviços terceiros com o objetivo de lhes permitir fornecer os seus serviços, incluindo (sem carácter limitativo) fornecedores de serviços de TI, armazenamento de dados, alojamento e servidores, redes de publicidade, análise, registo de erros, cobranças, manutenção ou resolução de problemas, marketing, consultores profissionais e operadores de sistemas de pagamento.

• Os Nossos Colaboradores e Entidades do Grupo: incluindo os nossos funcionários, prestadores de serviços e/ou entidades relacionadas.

• Agências de informação de crédito, tribunais e autoridades reguladoras: no caso de não pagamento de bens ou serviços que lhe tenhamos fornecido.

• Tribunais, autoridades reguladoras e autoridades policiais: conforme exigido por lei, no âmbito de quaisquer processos legais em curso ou previstos, ou para estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos legais.

• Terceiros: incluindo agentes ou subcontratantes que nos assistem na prestação de informações, produtos, serviços ou marketing direto.

• Os nossos Sucessores e Cessionários. Se a Marzipan participar numa fusão, aquisição, insolvência, dissolução, reorganização, venda de parte ou da totalidade dos ativos ou ações da Marzipan, financiamento, oferta pública de valores mobiliários, aquisição da totalidade ou de parte do nosso negócio, ou numa transação ou processo semelhante, ou em diligências preparatórias de tais atividades, alguns ou todos os seus dados pessoais poderão ser partilhados ou transferidos, nos termos dos acordos de confidencialidade aplicáveis.

6. Base jurídica para o tratamento dos seus dados pessoais

Se estiver localizado no Reino Unido ou na UE, baseamo-nos tipicamente numa das quatro seguintes bases jurídicas para o tratamento das suas informações:

• Contrato. Utilizamos as suas informações para cumprir as nossas obrigações contratuais ao abrigo dos nossos Termos de Serviço, que celebramos consigo quando regista uma conta ou adquire uma Subscrição dos Serviços.

• Interesse legítimo. Outro fundamento pelo qual podemos utilizar as suas informações é o facto de termos — ou de um terceiro ter — um interesse legítimo em fazê-lo. Por exemplo, necessitamos de utilizar as suas informações para prestar e melhorar os nossos Serviços, incluindo a proteção da sua conta, a disponibilização de análises e informações de dados, a prestação de apoio ao cliente e o auxílio no acesso a integrações de terceiros que o ajudem a gerir as vendas online da sua adega, como integrações fiscais e de logística.

• Consentimento. Em alguns casos, solicitamos o seu consentimento para utilizar as suas informações para fins específicos, como quando perguntamos se deseja aderir a comunicações de marketing direto ou notificações push.

• Obrigação legal. Podemos ser obrigados a utilizar as suas informações pessoais para cumprir a lei, nomeadamente quando respondemos a processos legais válidos ou quando precisamos de agir para proteger a Marzipan ou outros utilizadores dos Serviços.

7. Conservação de dados

Exceto quando de outro modo permitido ou exigido pela lei ou regulamentação aplicável, conservaremos as suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidas, para satisfazer quaisquer obrigações contratuais, legais ou de reporte, quando tenhamos um interesse comercial legítimo para o fazer, ou conforme necessário para resolver litígios (incluindo o exercício ou defesa de pretensões jurídicas). Salvo nos casos em que um prazo de conservação mais longo seja permitido pela legislação aplicável, eliminamos ou anonimizamos permanentemente as Informações dos Clientes e os dados pessoais no prazo de 30 dias após o término da sua Subscrição.

Para determinar o prazo de conservação adequado para as informações pessoais, consideramos as nossas obrigações legais, a quantidade, natureza e sensibilidade das informações pessoais, o risco potencial de danos decorrentes da utilização ou divulgação não autorizada das suas informações pessoais, os fins para os quais tratamos as suas informações pessoais e se podemos alcançar esses fins por outros meios.

8. Transferências internacionais de informações pessoais

A Marzipan está sediada no Reino Unido e todas as informações pessoais que recolhemos nos Serviços são armazenadas em servidores localizados na UE.

Dito isto, os nossos Serviços integram-se e são suportados em parte por produtos e serviços de fornecedores terceiros, muitos dos quais se encontram fora do Reino Unido e do Espaço Económico Europeu ("EEE"), em jurisdições que não garantem um nível adequado de proteção de dados, conforme definido pelas leis de proteção de dados do Reino Unido e do EEE.

Realizamos transferências para terceiros localizados em tais países terceiros apenas utilizando um mecanismo de transferência de dados válido, como as Cláusulas Contratuais Padrão da UE (SCCs) (bem como o correspondente Adendo do Reino Unido, conforme aplicável), com base em derrogações legais permitidas, ou por referência a qualquer outro mecanismo de transferência de dados válido emitido ou aprovado pelas autoridades do Reino Unido ou do EEE. Determinados países terceiros foram oficialmente reconhecidos pelas autoridades do EEE e do Reino Unido como garantindo um nível adequado de proteção, não sendo necessárias salvaguardas adicionais.

As SCCs são um modelo de cláusulas contratuais pré-aprovado pela Comissão Europeia e constituem um mecanismo legal de transferência. A Marzipan utiliza estas SCCs e medidas complementares em conformidade com as orientações da Comissão Europeia e do Comité Europeu para a Proteção de Dados. Estas SCCs atualizadas, bem como o correspondente Adendo do Reino Unido, são parte integrante dos Acordos de Tratamento de Dados (DPAs) da Marzipan, celebrados com os seus clientes, subprocessadores e parceiros quando aplicável.

9. Os seus direitos e o controlo das suas informações pessoais

• Escolha e consentimento: ao fornecer-nos informações pessoais, consente que recolhamos, conservemos, utilizemos e divulguemos as suas informações pessoais em conformidade com esta política de privacidade. Se tiver menos de 16 anos de idade, deverá ter, e garante, na medida do permitido por lei, que dispõe da autorização do seu progenitor ou representante legal para aceder e utilizar o website, e que estes (os seus progenitores ou representante legal) consentiram que nos forneça as suas informações pessoais. Não é obrigado a fornecer-nos informações pessoais; contudo, caso não o faça, tal poderá afetar a sua utilização deste website ou dos produtos e/ou serviços disponibilizados nele ou através dele.

• Informações provenientes de terceiros: caso recebamos informações pessoais suas provenientes de um terceiro, protegê-las-emos nos termos estabelecidos nesta política de privacidade. Se for um terceiro a fornecer informações pessoais sobre outra pessoa, declara e garante que dispõe do consentimento dessa pessoa para nos fornecer as respetivas informações pessoais.

• Limitação: pode optar por restringir a recolha ou a utilização das suas informações pessoais. Se anteriormente consentiu que utilizássemos as suas informações pessoais para fins de marketing direto, pode mudar de opinião a qualquer momento contactando-nos. Se nos pedir para restringir ou limitar o tratamento das suas informações pessoais, informaremos sobre de que modo essa restrição afeta a utilização do nosso website ou dos nossos produtos e serviços. Tenha em atenção que poderemos não conseguir prestar-lhe determinados serviços.

• Acesso e portabilidade de dados: pode solicitar detalhes sobre as informações pessoais que detemos acerca de si. Pode solicitar uma cópia das informações pessoais que mantemos sobre si. Sempre que possível, forneceremos estas informações em formato CSV ou noutro formato legível por máquina. Pode solicitar que apaguemos as informações pessoais que detemos sobre si a qualquer momento. Pode também solicitar que transferimos essas informações pessoais para um terceiro.

• Correção: se considerar que alguma informação que detemos sobre si é incorreta, desatualizada, incompleta, irrelevante ou enganosa, contacte-nos através dos detalhes indicados abaixo. Tomaremos medidas razoáveis para corrigir qualquer informação que se revele incorreta, incompleta, enganosa ou desatualizada.

• Notificação de violações de dados: cumpriremos a legislação que nos seja aplicável em matéria de violações de dados.

• Reclamações: se considerar que violámos uma lei de proteção de dados aplicável e desejar apresentar uma reclamação, contacte-nos através dos detalhes indicados abaixo e forneça-nos todos os detalhes da alegada violação. Investigaremos prontamente a sua reclamação e responder-lhe-emos por escrito, expondo os resultados da nossa investigação e as medidas que tomaremos para tratar a sua reclamação. Tem também o direito de contactar uma autoridade reguladora ou de proteção de dados em relação à sua reclamação.

• Cancelar subscrição: para cancelar a subscrição da nossa base de dados de e-mail ou recusar comunicações (incluindo comunicações de marketing), contacte-nos através dos detalhes indicados abaixo ou utilize as opções de recusa disponibilizadas na comunicação.

10. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais para garantir o correto funcionamento do nosso website e aplicação. Não utilizamos cookies de rastreamento. Um cookie é um pequeno ficheiro de dados que o nosso website armazena no seu computador e acede em cada visita, de modo a compreender como utiliza o nosso site. Isto permite-nos apresentar conteúdo com base nas preferências que especificou. Consulte a nossa política de cookies para mais informações.

11. Limites da nossa política

O nosso website pode conter ligações para sites externos que não são operados por nós. Tenha em atenção que não temos controlo sobre o conteúdo e as políticas desses sites, e não podemos aceitar qualquer responsabilidade pelas respetivas práticas de privacidade.

12. Alterações a esta política

Podemos, a nosso critério, alterar a nossa política de privacidade para refletir as práticas correntes consideradas aceitáveis. Tomaremos medidas razoáveis para informar os utilizadores sobre quaisquer alterações através do nosso website. A continuação da utilização deste site após quaisquer alterações a esta política será considerada como aceitação das nossas práticas em matéria de privacidade e informação pessoal.